Descanso Semanal Remunerado (DSR/RSR)

Trago aos trabalhadores um lembrete sobre seu Descanso Semanal Remunerado, também conhecido com (DSR ou RSR – Repouso Semanal Remunerado), normalmente considerado domingo, mas poderá ser outro dia qualquer da semana, dependendo da atividade da empresa ou de acordo entre as partes. Além dos descansos, o trabalhador também tem direito às folgas dos dias de feriado reconhecido por lei ou decreto, lembro também que se o trabalhador tem além do domingo o sábado, este é contado como dia útil não trabalhado e não DSR.

Para os empregados que têm salário contratual ajustado de forma mensal, os DSR's já se encontram incluídos no salário. Para os que recebem por hora, basta tomar o número de horas trabalhadas, multiplicar pelo número de DSR e dividir o resultado pelo número de dias úteis. Essas operações nos dão o DSR em horas, cuja quantidade deve ser multiplicada pelo valor do salário-hora para obtermos o valor do DSR no mês.

Se quisermos cortar caminho, podemos tomar já o valor do salário mensal e multiplicar pelo número de DSR e depois dividir pelo número de dias úteis. Por exemplo: Em determinado ano em que o mês de abril teve 25 dias úteis, 4 DSR e 1 feriado; salário-hora = R$8,50 e número de horas trabalhadas no mês = 184; salário pago: (184 x 8,50) = R$1.564,00.

Opção 1:

184 (h) x 5 DSR (4 dsr + 1 feriado) / 25 (dias úteis) = 36,80 h

36,80 (h) x 8,50 (salário-hora) = R$312,80

Opção 2:

1.564,00 (salário mês) x 5 DSR (4 dsr + 1 feriado) / 25 (dias úteis) = R$312,80.

Somente quem cumpre integralmente a carga semanal de trabalho tem direito ao DSR, sem faltar “sem justificativa”, não terá direito e no momento do cálculo deve ser excluído o DSR referente à semana em que ocorreu a falta e se o trabalhador faltar sem justificativa numa semana que tenha feriado, ele perderá o direito apenas do DSR, mas não do feriado.

É isso aí, façam seus comentários e mandem sugestões, assim que puder responderei.